Termos de Uso

1. Disposições gerais e a Operadora

Estes Termos de Uso (os “Termos”) regem o uso do STORYGRAPH (o “Serviço”), uma plataforma para escrever, analisar e preparar roteiros para produção com o uso de inteligência artificial, disponível em storygraph.online e app.storygraph.online.

O Serviço é prestado pela RENVAR INC. (a “Operadora”, “nós”): número de registro (OCN) 1001508737; endereço: 350 Bay Street, Suite 1300b, Toronto, ON M5H 2S6, Canada; e-mail: renvar.inc@proton.me.

Ao se cadastrar, você confirma que leu estes Termos e a Política de Privacidade e que os aceita.

2. Objeto

O Serviço oferece a você ferramentas para enviar e editar roteiros; analisar automaticamente a estrutura da história, os diálogos e os personagens; criar storyboards, imagens, vídeo e locução, inclusive com serviços de IA de terceiros; enviar suas próprias fotos, vídeos e gravações de voz e montar reels com eles; preparar documentos de produção (orçamento, cronograma de filmagem, decupagem); traduzir um roteiro; e trabalhar em um projeto em conjunto com outros usuários.

3. Cadastro, conta e idade

A maioria dos recursos exige cadastro com e-mail, senha e nome ou apelido. Você deve fornecer informações verdadeiras e é responsável por manter suas credenciais em segurança. Um e-mail corresponde a uma conta.

O Serviço não se destina a menores de 16 anos. Ao se cadastrar, você confirma que tem pelo menos 16 anos de idade.

4. Seus direitos e obrigações

• Você mantém os direitos sobre os textos e materiais que envia e sobre o conteúdo que cria no Serviço, na medida em que esses direitos lhe pertençam segundo a lei aplicável.
• Você concede à Operadora um direito limitado de tratar esses materiais exclusivamente para operar o Serviço: armazená-los, analisá-los, repassá-los a provedores de IA para executar uma operação que você solicitou, exibi-los aos membros do projeto e exportá-los.
• Você não deve enviar material que infrinja direitos de terceiros ou a lei aplicável, nem usar o Serviço para criar material ilícito.
• A voz ou a imagem de uma pessoa só pode ser usada com o consentimento dela. Ao enviar uma amostra de voz ou uma foto, você confirma que tem o direito de fazê-lo.
• Você não deve apresentar uma voz, imagem ou vídeo gerados como se fossem a gravação de uma pessoa real sem o consentimento dela, nem usá-los para enganar terceiros.

5. Inteligência artificial e limitação de responsabilidade

O Serviço usa modelos de IA de terceiros, incluindo OpenAI, Anthropic e modelos executados na plataforma Replicate, para analisar texto e criar imagens, vídeo e locução. O resultado da IA é probabilístico: a Operadora não garante que seja correto, completo ou isento de erros, que esteja protegido por direitos autorais, nem que não se assemelhe a obras existentes. Estimativas de orçamento, cronogramas e pareceres de leitura são indicativos e não substituem a orientação profissional. As decisões criativas e de produção finais são suas.

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida por lei, a Operadora não responde por danos indiretos nem por lucros cessantes. Nada nestes Termos exclui a responsabilidade que não possa ser excluída por lei nem limita direitos do consumidor que não possam ser limitados pela lei de ordem pública aplicável a você.

6. Planos, preços e impostos

Um projeto de teste é gratuito. Alguns recursos, incluindo a criação de imagens, locução e vídeo, estão disponíveis nos planos pagos. Os planos e seus preços são exibidos na seção “Planos”. Os preços são exibidos em rublos, dólares americanos ou euros; você pode escolher a moeda na página de planos e nas configurações da sua conta, e a opção inicial segue o idioma do seu navegador.

Os preços são exibidos sem impostos. Se algum imposto incidir sobre a sua compra (IVA, GST/HST ou imposto semelhante sobre vendas no seu país), ele é calculado a partir do seu endereço de cobrança e somado ao preço no momento do pagamento; o total é exibido antes de você pagar. Nos pagamentos em dólares e euros, você pode informar um número de identificação fiscal de empresa.

O pagamento é feito por cartão bancário. Pagamentos em rublos são processados pela YooKassa e pagamentos em dólares e euros pela Stripe. O Serviço não armazena dados de cartão. Podemos alterar planos e preços: a alteração não afeta um período que você já tenha pago e, no caso de assinatura renovada automaticamente, passa a valer a partir da renovação seguinte, sobre a qual avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência.

7. Assinaturas, renovação e cancelamento

Os planos são pagos mensal ou anualmente. O pagamento anual corresponde ao preço de 12 meses com 10% de desconto, cobrado em um único pagamento no início do ano. O plano Institucional é pago somente de forma anual.

Uma assinatura paga em dólares ou euros (pela Stripe) é renovada automaticamente ao final de cada período, por igual período, pelo preço então em vigor, e é cobrada no mesmo cartão até que você a cancele. Antes de pagar, você vê o valor, o período e a renovação automática. Um pagamento em rublos (pela YooKassa) não é renovado automaticamente: ao fim do período pago, o acesso aos recursos pagos é encerrado até que você pague por um novo período.

Você pode cancelar a qualquer momento: na seção “Planos” (botão “Gerenciar assinatura”) ou escrevendo para nós no endereço da seção “Contato”. O cancelamento produz efeito a partir do próximo período de cobrança: as cobranças seguintes cessam e você mantém o acesso até o fim do período já pago. Excluir a sua conta também cancela a assinatura.

Se a cobrança de uma renovação falhar, o provedor de pagamento pode tentar novamente; o acesso continua até o fim do período pago, após o que os recursos pagos são desativados.

8. Reembolsos e desistência

Assinatura mensal: se você usou recursos pagos por pelo menos um dia, o mês pago é considerado utilizado e não é reembolsado. Se você não usou recursos pagos desde o pagamento, pode pedir o reembolso do mês corrente em até 14 dias após o pagamento.

Assinatura anual: você pode pedir o reembolso dos meses que não utilizou. Um mês em que você usou recursos pagos por pelo menos um dia é considerado utilizado. Retém-se um doze avos do valor pago por cada mês utilizado, e o restante é reembolsado.

Análise avulsa: uma análise paga que você não tenha utilizado pode ser reembolsada em até 14 dias após o pagamento; uma que já tenha sido utilizada não pode.

Para pedir um reembolso, escreva para o endereço da seção “Contato” a partir do e-mail da sua conta. O reembolso é feito pelo mesmo meio e na mesma moeda em que você pagou, normalmente em até 10 dias úteis; o imposto é reembolsado proporcionalmente. Não cobrimos diferenças de câmbio nem tarifas bancárias. Após um reembolso referente a um período, o acesso aos recursos pagos pode ser encerrado.

Se você é consumidor no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou no Reino Unido, pode desistir do contrato em até 14 dias sem apresentar motivo. Se, no momento do pagamento, você pediu que o serviço começasse imediatamente, então, ao desistir, você paga um valor proporcional ao período em que o serviço foi prestado antes de nos comunicar a desistência, e reembolsamos o restante. Esta seção não limita direitos que a lei de ordem pública do seu país lhe confere.

9. Disponibilidade e alterações do Serviço

A Operadora busca manter o Serviço em funcionamento, mas não garante que ele seja ininterrupto ou livre de erros, podendo alterar ou retirar recursos individuais e restringir o acesso em caso de violação destes Termos.

10. Exclusão da conta

Você pode pedir a exclusão da sua conta e dos dados a ela relacionados escrevendo para a Operadora. O procedimento e os prazos estão descritos na Política de Privacidade.

11. Alterações dos Termos

A Operadora pode alterar estes Termos. Em caso de alterações relevantes, será solicitado que você confirme que aceita a nova versão; sem isso, você não poderá continuar usando o Serviço.

12. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da Província de Ontário e pelas leis federais do Canadá aplicáveis ali. As disputas serão julgadas pelos tribunais de Ontário (Toronto), salvo disposição em contrário de normas de ordem pública.

Se você é consumidor, isso não afasta a proteção que a lei de ordem pública do país onde você vive lhe confere, inclusive o direito de propor ação nos tribunais do local onde você vive. Antes de recorrer à Justiça, escreva para nós: tentaremos resolver a questão em até 30 dias.

13. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos: RENVAR INC. (a “Operadora”, “nós”): número de registro (OCN) 1001508737; endereço: 350 Bay Street, Suite 1300b, Toronto, ON M5H 2S6, Canada; e-mail: renvar.inc@proton.me.